Mato Grosso

21/08/2015 05:57 Sˇ Noticiaas

Mato Grosso Ú beneficiado com parceria entre Brasil e Alemanha

Junto com Pará e Rondônia, Mato Grosso é um dos estados beneficiados com os acordos de cooperação técnica entre Brasil e a Alemanha para a conservação florestal e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição para o Cerrado. Ao todo, serão investidos mais de R$ 183 milhões (cerca de 50 milhões de euros), parte desse recurso atenderá 69 municípios mato-grossenses que estão na lista prioritária do grupo bancário KfW. Também foi assinado projeto entre os governos alemão e norueguês, para incrementar a cooperação técnica ao Fundo Amazônia.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, que participou da Conferência sobre Florestas, Clima e Biodiversidade na quarta-feira (19), em Brasília, este é um momento importante para assegurar recursos internacionais para investir em programas importantes, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que integram o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). “Todas essas ações visam o combate ao desmatamento ilegal e o desenvolvimento sustentável dos estados que compõem a Amazônia Legal”.

Mato Grosso é exemplo para o país por ter reduzido nos últimos 10 anos (de 2006 a 2014) 5,2 milhões de hectares do desmatamento ilegal, mais de 50% do total entre os nove estados da Amazônia, o que evitou que 1,9 bilhões de toneladas de gás carbônico fosse lançado à atmosfera, reforçou a gestora. “Somos o terceiro maior território do país, 903 mil km² de área para fiscalizar, monitorar e implantar políticas públicas de proteção e manutenção dos recursos naturais e isso tudo custa caro. Por isso é importante a buscar novas formas de investimento que propiciem o desenvolvimento sustentável da região sem que isso seja pago exclusivamente pelo orçamento público”.

 De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Elaine Corsini, a fala do embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, foi um importante estímulo para a continuação dos esforços na implantação dos programas que estão em andamento e que trazem inúmeros desafios à equipe técnica da Sema. Para Dirk, os resultados brasileiros na conservação ambiental, a partir da redução do desmatamento na Amazônia, têm um resultado impressionante. “O Brasil se tornou um modelo mundial em ações ambientais”.

O Ministério do Meio Ambiente, a Caixa Econômica Federal e o KfW (Banco Alemão de Desenvolvimento) assinaram o contrato de contribuição financeira que viabilizará o Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. Com duração de quatro anos, a medida destinará mais de R$ 84 milhões (cerca de 23 milhões de euros) financiados pelo governo alemão para a cooperação.

A região contemplada é estratégica para o combate ao desmatamento e para a conservação da biodiversidade. O projeto apoiará o CAR dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além disso, também serão promovidas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de preservação permanente e de reserva legal encontradas dentro desses terrenos. Com a medida, será possível realizar a regularização ambiental dos imóveis rurais brasileiros conforme o novo Código Florestal. 


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