Política

TRE desaprova contas de Janaina Riva, mas deputada afirma que será empossada

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) votou em sessão nesta segunda-feira (28) pela desaprovação das contas eleitorais da deputada estadual Janaina Riva (MDB). O procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro, da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Mato Grosso, pediu a desaprovação das contas após a verificação de irregularidades técnicas. A deputada, que foi reeleita, afirmou que irá recorrer da decisão e que a desaprovação não a impede de tomar posse do cargo.

Segundo o procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro, na prestação de contas há falta de documentos que comprovem a contratação de alguns prestadores de serviço. Também foram apontadas outras falhas, como lista de passageiros nos vôos fretados e pessoas que receberam material de campanha, mas não tinham o nome na lista apresentada, entre outras.

 
A defesa de Janaína contestou os apontamentos do MPF e ainda apresentou uma prestação retificada, mas esta foi negada pela juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, que é relatora do processo. A magistrada levou em consideração o parecer do procurador e votou pela desaprovação. Veja o detalhamento de todas as irregularidades pelo link.
 
Além da juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, outros dois membros do Pleno votaram pela desaprovação em uma sessão de dezembro de 2018. Durante plenária nesta segunda-feira (28) o desembargador Márcio Vidal seguiu o voto da relatora e assim, com 4 votos a 3, o TRE-MT decidiu pela desaprovação das contas da deputada.
 
Outro lado
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Sobre o julgamento das contas de campanha da deputada Janaina Riva (MDB), a defesa da parlamentar esclarece que irá aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para entrar com embargos, uma vez que já detectou pontos controversos na decisão do colegiado e no parecer da relatora. O julgamento que estava com três votos favoráveis à aprovação das contas de campanha e três contra, foi desempatado na manhã desta segunda-feira pelo desembargador Marcio Vidal, que votou pela desaprovação das contas. A defesa reforça que a desaprovação não impede a posse da parlamentar marcada para sexta-feira (01.02).
 

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